TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (TCMRio)
Data de lançamento: 07/2025
Categorização: Interno – 5ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Descrição:

MarIA é o assistente virtual inteligente desenvolvido pela 5ª IGE do TCMRio para apoiar análises de processos de aposentadoria, pensão e atos de pessoal.

O sistema combina técnicas avançadas de RAG (Retrieval-Augmented Generation), agentes especializados e memória conversacional persistida em SQL Server, permitindo a análise automática e contextual de documentos oficiais (instruções, decisões, acórdãos, boletins e legislação).

O Chat MarIA centraliza:

  • Pesquisa vetorial por tipo documental (Legislação, Instruções, Decisões, Acórdãos, Boletins).
  • Execução de agentes especializados (DORio, análise documental, busca paralela, etc.).
  • Extração estruturada de requisitos legais (ex.: triênios, fundamentos, assinaturas, datas de publicação).
  • Organização das análises em pastas por processo com histórico de conversas.

O objetivo é apoiar técnicos, revisores e inspetores no tratamento dos ~2.500 documentos/mês recebidos pela 5ª IGE, agilizando a elaboração de análises e garantindo padronização.

Modelo de IA adotado:

  • Azure OpenAI – GPT-4o (versão 2024-05-01-preview) para raciocínio jurídico e geração de respostas.
  • Azure OpenAI Text-Embedding-3-Large para embeddings.
  • Arquitetura LangGraph + LangChain, com agentes especializados e controle granular de ferramentas.

Tecnologias complementares:

  • ChromaDB como vector store.
  • SQL Server para persistência de contexto (checkpoints e conversas).
  • Python FastAPI no backend.
  • Flask/HTML/CSS/JS no frontend da área restrita.

 

Resultados Obtidos / Almejados:

Resultados já alcançados (2025):

  • Ingestão completa e incremental dos documentos do SiCAP (5IGE), com metadados (Tema, Tipo, Autor, Data, Fundamento, Hyperlink).
  • Indexação vetorial de:
    • Legislação
    • Instruções (Diligência, Legalidade – Aposentadoria e Pensão)
    • Acórdãos
    • Decisões
    • Boletins Estatísticos
  • Agente supervisor com fluxo RAG inteligente (retrieve → análise → resposta).
  • Extração automática de texto de anexos (PDF, DOCX, imagens) com OCR.
  • Upload de documentos com análise crítica em múltiplas etapas.
  • Persistência de toda a conversa no SQL Server com restauração de contexto.
  • Painel de conversas com pastas, favoritos, histórico e renomeação.

     

Resultados almejados (2026):

  • Execução automatizada de checagem de requisitos legais por documento (Meta 3.4).
  • Processamento contínuo dos ~2.500 documentos/mês da 5ª IGE.
  • Integração futura ao SiCAP, com geração automática de pareceres.

    Informações Adicionais:

    • Projeto desenvolvido internamente pela equipe da 5ª IGE com apoio da STI.
    • Utiliza best practices de engenharia: SOLID, async I/O, versionamento de ingestão, agentes autônomos, monitoramento de tokens, e vector stores separados por origem e tipo documental.

    Contato:

    5ª Inspetoria Geral de Controle Externo – TCMRio

    [email protected]