TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCE-ES)
Data de lançamento: 05/2024
Categorização: SOCIEDADE, JURISDICIONADOS E PÚBLICO INTERNO
Descrição:
A plataforma HUBIA do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) é uma iniciativa composta de diversos serviços de Inteligência Artificial reunidos em um único ambiente, com o objetivo de facilitar sua integração aos demais sistemas da Corte de Contas. Esta plataforma centralizada foi projetada para fornecer soluções inteligentes e automatizadas, buscando a otimização e eficiência dos processos de trabalho.
Por meio do HUBIA é possível acessar diversos serviços de IA, desde a análise de documentos até o atendimento automatizado e suporte à tomada de decisões.
Entre seus serviços, temos:
- Extratos de Deliberações e Resultados por responsável
O HUBIA incorpora um endpoint avançado que vai além de resumir os principais pontos de uma deliberação. Esta funcionalidade de IA é capaz de analisar o conteúdo das deliberações, gerar extratos e destacar os direcionamentos específicos da Corte para cada responsável envolvido no processo. A saída desse endpoint é então repassada para o e-TCEES, com o objetivo de preencher automaticamente um formulário após a inserção da deliberação no sistema. Este processo automatizado não só acelera a administração interna, como também facilita o acompanhamento e a execução das decisões.
- Sumário automatizado de posicionamentos
Ferramenta voltada especialmente para o público interno do TCE-ES, com foco nos gabinetes dos conselheiros, que foi especialmente projetada para resumir documentos de processos pautados para a próxima sessão, além de realizar uma análise de concordância entre as posições do relator, do Ministério Público e da área técnica do Tribunal. Esta solução oferece resumos concisos e uma visão comparativa das diferentes perspectivas, facilitando a compreensão das questões mais relevantes em cada processo. O objetivo principal dessa solução é auxiliar os assessores dos conselheiros a analisar de forma eficiente os processos pautados, proporcionando informações críticas que ajudarão os conselheiros a tomar decisões durante as votações.
- Instrução Assistida
A Instrução Assistida é uma funcionalidade do e-TCEES que tem o intuito de agilizar a produção de documentos para processos e protocolos. Essa ferramenta gera arquivos parcialmente preenchidos com informações do processo/protocolo, com espaços marcados para edição. Com a implantação do HUBIA, essa ferramenta passou a utilizar, em diversas sessões dos documentos, trechos gerados com auxílio de inteligência artificial. São exemplos de trechos gerados automaticamente:
- Visão Geral do Objeto – elaboração de um texto descritivo sobre o objeto a ser fiscalizado para ser incluído no processo durante a fase de planejamento da fiscalização.
- Irregularidades citadas na peça – Identificação das irregularidades apontadas na petição e elaboração de um resumo da conduta que provocou a irregularidade e o nexo causal entre a conduta e a irregularidade.
- Alegações de defesa – análise técnica das justificativas apresentadas pela defesa para cada indício de irregularidade apontado.
- Requerimentos do autor – identificação dos requerimentos feitos pelo autor da peça em questão e elaboração de um parágrafo detalhando esses pedidos.
- Indicação dos excertos de jurisprudência do TCEES – Identificação dos excertos relacionados às irregularidades apontadas na petição com vistas a apontar o entendimento da Corte sobre o assunto.
- Agrupamento de irregularidades por responsável – Identificação das irregularidades apontadas na petição e agrupamento das mesmas por responsável.
- Identificação de pedidos de sustentação oral – identificação de peças no processo com pedidos de sustentação oral pela defesa.
- Listagem das principais “idéias” do documento – identificação de tópicos relevantes no documento.
- Primeira iteração nos chamados do NATI
Para aprimorar o atendimento aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), foi criado um endpoint no HUBIA, integrado ao sistema de chamados, para prestar o primeiro atendimento. Este endpoint foi desenvolvido utilizando-se de uma indexação da base de procedimentos internos do Núcleo de Atendimento e Tecnologia da Informação (NATI). Assim, a solução é capaz de fornecer orientações e seguir os procedimentos adequados para cada tipo de solicitação, garantindo agilidade e eficiência no suporte inicial. A resposta gerada automaticamente é repassada para o servidor responsável pelo atendimento que faz sua revisão e dá prosseguimento ao chamado. Esta solução não só reduz o tempo de resposta e libera a equipe para lidar com questões mais complexas, como também melhora a satisfação dos servidores ao receberem informações rápidas desde o primeiro contato.
Modelo de IA adotado:
gpt-4o-mini / gpt-4.1-mini / text-embedding-ada-002
Resultados Obtidos / Almejados:
A implementação das soluções de Inteligência Artificial por meio da plataforma HUBIA trouxe impactos concretos na modernização dos fluxos de trabalho do TCEES, promovendo maior eficiência operacional, padronização das informações e qualificação do processo decisório.
De forma geral, os resultados observados incluem:
- Ganho de produtividade e redução de tempo operacional, especialmente na análise documental, elaboração de peças processuais e consolidação de informações, diminuindo atividades manuais repetitivas.
- Automação de tarefas críticas, como o preenchimento de formulários no e-TCEES e a geração de extratos de deliberações, garantindo maior agilidade no registro e acompanhamento das decisões da Corte.
- Melhoria na qualidade e clareza das informações, com produção de resumos objetivos, análise comparativa de posicionamentos e estruturação mais consistente dos documentos processuais.
- Apoio direto à tomada de decisão, fornecendo aos gabinetes dos conselheiros visões sintéticas e analíticas que facilitam a compreensão dos processos pautados.
- Otimização do atendimento interno, com a atuação da IA na primeira resposta aos chamados do NATI, reduzindo o tempo de espera, padronizando orientações e liberando a equipe técnica para demandas mais complexas.
Em síntese, as soluções de IA implementadas no HUBIA consolidam-se como ferramentas estratégicas para o TCEES, contribuindo para um ambiente mais ágil, inteligente e orientado à eficiência, ao mesmo tempo em que fortalecem a qualidade técnica das análises e a capacidade institucional de resposta.
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