TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM-PA)
Data de lançamento: 17/2025
Categorização: PÚBLICO INTERNO

Descrição:

ESPIA fundamentou-se em uma arquitetura full-stack baseada em soluções de código aberto, orientada prioritariamente para o desempenho, escalabilidade e segurança. A plataforma se divide em um  frontend, uma API, pipelines de transformação de dados legados para bases de dados otimizadas para leitura e um sistema de agentes de IA generativa com acesso a ferramentas internas da instituição.

Para o fluxo de interação com a IA generativa, o ESPIA inicialmente apresentou três agentes, desenvolvidos usando uma combinação de diferentes frameworks, como LangChain, o CrewAi e as próprias bibliotecas nativas para Python dos laboratórios de IA. Isso ocorreu devido a rápida movimentação de novos recursos no setor de engenharia de agentes durante o período de desenvolvimento do sistema. 

 Os três agentes foram o espiaProcessos, espiaDecisões e o espiaContas. O espiaProcessos foi projetado para dar suporte aos servidores na análise e resumo de peças processuais,  o espiaDecisões é similar, mas seu foco é em dados de jurisprudência da instituição como Acórdãos e Resoluções.

O espiaContas foi o agente mais complexo criado para a introdução do ESPIA, ele tem acesso a base de dados de prestação de contas dos municípios do estado do Pará desde 2014 até o período atual, o agente pode rapidamente ser utilizado para gerar relatórios completos sobre despesas e receitas dos órgãos municipais do estado e pode ser usado para buscar padrões fora do comum rapidamente, facilitando assim a análise e o suporte de auditores do TCMPA.

O Espia trabalha  com uma infraestrutura de sistemas distribuídos em microsserviços, em que cada parte do sistema é um contêiner isolado e hospedado em servidores on-premise, o que assegura o  controle dos dados e a otimização de custos do sistema. 

Na versão ainda em teste do ESPIA foi introduzido uma arquitetura de multi-agentes com um agente central responsável pela orquestração e o roteamento de solicitações para o agente mais adequado para solucionar o problema do usuário, também serão introduzidos os espiaFolha e o espiaMural, ambos inspirados no espiaContas mas com foco em folha de pagamento e licitações respectivamente. Essa arquitetura foi construída focando apenas em  um framework, o ‘Google ADK (AI Development Kit)’, que provê um servidor REST, ambiente de testes controle, controle de sessões, eventos e estado do usuário em um banco de dados local, facilitando o gerenciamento completo do fluxo de trabalho dos agentes.

Modelo de IA adotado:

Gemini 2.5-flash

 

Resultados Obtidos / Almejados:

Integrar sistemas e bases internas do TCMPA, incorporando camadas de inteligência de dados e agentes de IA generativa para oferecer suporte aos servidores da instituição. O objetivo também foca na promoção da transformação digital do tribunal, ampliando a eficiência na fiscalização de recursos públicos e fortalecendo a capacidade de análise preditiva e prescritiva para apoiar a tomada de decisão. Nesse sentido, o projeto busca inaugurar a jornada do TCMPA rumo a uma atuação orientada por dados (data-driven), em que a governança e a inovação se sustentam na exploração intensiva de dados como ativo estratégico. Essa abordagem se alinha às tendências globais e às diretrizes nacionais para modernização da administração pública, que enfatizam a transparência, a eficiência e a transformação digital como pilares centrais do setor público 

Contato:

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